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Bruxelas dá luz verde a orçamento luxemburguês, mas deixa aviso
Economia 3 min. 20.11.2019

Bruxelas dá luz verde a orçamento luxemburguês, mas deixa aviso

Bruxelas dá luz verde a orçamento luxemburguês, mas deixa aviso

Foto: Guy Wolff
Economia 3 min. 20.11.2019

Bruxelas dá luz verde a orçamento luxemburguês, mas deixa aviso

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Bruxelas relembra que recomendou o país a aumentar a participação dos trabalhadores com mais idade na vida ativa, para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões. Contudo, nota que foram feitos poucos avanços nessa matéria.

A Comissão Europeia considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 do Luxemburgo cumpre as regras europeias, mas faz um aviso sobre a participação dos mais velhos no mercado de trabalho.

Na sua penúltima reunião antes da ‘passagem de testemunho’ à Comissão von der Leyen, o colégio da “Comissão Juncker” adotou o "pacote de outono" do semestre europeu, que inclui pareceres aos projetos orçamentais para o próximo ano enviados para Bruxelas em outubro passado.

Apesar de se pronunciar positivamente pelo respeito pelas normas europeias, na nota dedicada ao Grão-Ducado faz-se um alerta: tem a ver com a taxa de emprego dos mais velhos. Bruxelas relembra que recomendou o país a aumentar a participação dos trabalhadores com mais idade na vida ativa, para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões. Contudo, nota que foram feitos poucos avanços nessa matéria.

A Comissão já sugeriu que fossem tomadas medidas para aumentar as oportunidades de emprego e para limitar o recurso a esquemas de reforma antecipada, mas a proposta de orçamento não inclui novas medidas nesta matéria.

No que diz respeito a outros países, Bruxelas identificou “riscos de incumprimento” nos planos orçamentais de oito países do euro, entre os quais Portugal. No entanto, manifestou-se particularmente apreensiva com a Bélgica, Espanha, França e Itália, dada a trajetória das respetivas dívidas públicas.

Assim, a Comissão considera que os planos orçamentais de nove países da zona euro parecem conformes aos requisitos para 2020 do Pacto de Estabilidade e Crescimento (Alemanha, Irlanda, Grécia, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda e Áustria) e os de dois outros “basicamente conformes” (Letónia e Estónia), com ligeiro risco de desvio do objetivo de médio prazo.

Estes 11 países não suscitam então preocupações ao executivo comunitário, e, no caso de Alemanha e Holanda, atendendo à sua “situação orçamental favorável”, a Comissão convida mesmo estes dois países a aumentar a despesa para apoiar e reforçar o investimento.

Já os projetos orçamentais de Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia colocam “risco de incumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento para 2020, sublinhando a Comissão Europeia que os quatro primeiros apresentam riscos também a nível de “redução insuficiente do elevado nível de dívida pública” e do “desvio significativo” projetado relativamente ao ajustamento reclamado para o cumprimento dos respetivos objetivos de médio prazo.

“Para Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, a dívida pública ou baixou para baixo da referência de 60% do Produto Interno Bruto ou está a seguir uma trajetória apropriada nesse sentido”, observa o executivo comunitário, acrescentando que estes quatro Estados-membros “também alcançaram um equilíbrio orçamental que proporciona uma margem considerável rumo ao valor de referência de 3% do PIB”.

Bruxelas adverte todavia que, “ainda assim, a implementação dos projetos de planos orçamentais destes Estados-membros da zona euro podem resultar num desvio significativo do caminho de ajustamento rumo aos respetivos objetivos de médio prazo”.

“Convidamos todos os Estados-membros em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento a tomar as medidas necessários no quadro dos processos orçamentais nacionais para assegurar que o orçamento de 2020 é conforme ao Pacto”, afirmou o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis.

Com Lusa


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