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Bruxelas ameaça EUA com represálias por causa de Cuba
Economia 2 min. 17.04.2019

Bruxelas ameaça EUA com represálias por causa de Cuba

Bruxelas ameaça EUA com represálias por causa de Cuba

Foto: Angelo Cavalli
Economia 2 min. 17.04.2019

Bruxelas ameaça EUA com represálias por causa de Cuba

A Comissão Europeia ameaçou Donald Trump com uma possível denúncia à Organização Mundial do Comércio (OMC), se confirmar a sua intenção de retomar as sanções contra empresas europeias que têm investimentos em Cuba.

A medida unilateral norte-americana ameaça os interesses de empresas espanholas, em especial do setor hoteleiro, que poderiam enfrentar o pedido de indemnizações nos EUA por terem investido em propriedades cidadãos norte-americanos que foram confiscadas pelo Estado cubano durante a revolução. Bruxelas adverte Washington, numa carta dirigida ao Secretário de Estado à qual o espanhol El País teve acesso, que adotará todas as represálias possíveis, inclusive a possibilidade de que as empresas norte-americanas também sejam confiscadas em solo europeu para compensar os prejuízos que sofrerem as empresas europeias em Cuba.

A crescente tensão comercial entre a UE e os EUA está prestes a reabrir uma velha ferida, fechada há 20 anos por um acordo entre Bruxelas e Washington para isentar os investidores europeus na ilha de possíveis sanções dos EUA contra Havana.

A ofensiva de Donald Trump contra Cuba entrará numa nova fase esta quarta-feira que é quando a Administração dos EUA planeia abrir as comportas a uma avalanche de denúncias de indivíduos contra empresas que fazem negócios na ilha. A Europa já lançou uma advertência contra o risco de provocar uma perigosa escalada de litígios, sanções e confiscos que afetariam empresas de ambos os lados do Atlântico.

Bruxelas ameaçou os EUA com uma denúncia junto da Organização Mundial do Comércio se retomar as sanções, segundo uma carta enviada ao Governo de Donald Trump por Federica Mogherini, vice-presidenta da Comissão Europeia e alta representante de Política Externa da UE, e por Cecilia Malmström, comissária europeia de Comércio.

Mas o primeiro ataque, na forma de carta à qual o El País teve acesso, vai além do mero conflito internacional perante a OMC. E adverte Washington que desencadeará “um ciclo autodestruidor de reclamações” se anular a isenção de sanções que as empresas europeias com interesses em Cuba desfrutam.

“A UE será obrigada a recorrer a todos os instrumentos à sua disposição, inclusive a cooperação com outros parceiros internacionais, para proteger os seus interesses”, enfatizam Mogherini e Malmström numa carta que tem Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, como destinatário.

Washington planeia deixar que, pela primeira vez, entre em vigor o Título III da conhecida lei Helms-Burton, segundo o qual cidadãos de origem cubana podem reivindicar perante tribunais norte-americanos as propriedades que lhes foram confiscadas depois da revolução de 1959 e que agora podem estar perfeitamente sob o uso de investidores com interesses na ilha.

A Lei Helms-Burton foi aprovada pela Administração de Bill Clinton em 1996. Mas o mencionado artigo, que permitiria uma avalanche de processos (cerca de 200.000, segundo cálculos da agência Reuters), nunca entrou em vigor graças, em grande parte, à pressão de Bruxelas para defender, entre outras coisas, a importante presença espanhola em setores como o hoteleiro. O impacto das sanções dos EUA pode ser sentido nas cadeias hoteleiras espanholas presentes na ilha, entre as quais figuram Meliá, Iberostar, Barceló e NH. Os investidores espanhóis controlam 71% dos quartos de hotel da ilha que estão em mãos estrangeiras. E o investimento espanhol é de cerca de 300 milhões de euros por ano.

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