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Amazon tem de devolver 250 milhões de euros ao Luxemburgo
Economia 04.10.2017 Do nosso arquivo online
Bruxelas

Amazon tem de devolver 250 milhões de euros ao Luxemburgo

Amazon boxes are seen stacked for delivery in the Manhattan borough of New York City, January 29, 2016.    REUTERS/Mike Segar/File Photo
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Amazon boxes are seen stacked for delivery in the Manhattan borough of New York City, January 29, 2016. REUTERS/Mike Segar/File Photo
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Amazon tem de devolver 250 milhões de euros ao Luxemburgo

A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais indevidas de quase 250 milhões de euros. Bruxelas quer agora que o país recupere estas ajudas ilegais.

A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais indevidas de quase 250 milhões de euros. Bruxelas quer agora que o país recupere estas ajudas ilegais.

A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, explicou que o Luxemburgo permitiu “que a Amazon pagasse quatro vezes menos impostos do que as outras empresas locais sujeitas às mesmas regras fiscais nacionais. Isto é considerado ilegal pelas regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais”.

Após uma investigação aprofundada, iniciada em outubro de 2014, a Comissão concluiu que uma decisão fiscal adotada pelo Luxemburgo em 2003, e prorrogada em 2011, tinha reduzido, sem qualquer fundamento válido, o imposto pago pela Amazon no Luxemburgo.

A decisão fiscal permitiu à Amazon transferir a grande maioria dos seus lucros de uma empresa do grupo Amazon sujeita a imposto no Luxemburgo para outra empresa que não está sujeita a imposto.

O Governo diz que vai analisar a questão, mas defende que a Amazon foi tributada na altura de acordo com as regras fiscais em vigor e que não recebeu qualquer ajuda estatal.


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