Auchan, Cactus e Delhaize multados em 3,3 milhões por combinar preços

Catarina OSÓRIO

Caso deu-se entre 2011 e 2015. Três hipermercados concordaram em manter preços semelhantes na venda de produtos da marca Bahlsen (de bolachas e biscoitos), uma prática ilegal.

O Conselho da Concorrência luxemburguês aplicou uma multa de 3,3 milhões de euros às cadeias de hipermercados Auchan, Cactus e Delhaize e à empresa Bahlsen por práticas ilegais de combinação de preços de venda ao consumidor dos produtos da Bahlsen. Entre os tipos de produtos incluíam-se bolos, bolachas, frutos secos e batatas-fritas, "produtos de grande consumo muito populares no Luxemburgo". Segundo o comunicado do Conselho da Concorrência, o caso aconteceu entre 2011 e 2015 em que os três hipermercados acordaram em fixar preços semelhantes de venda ao consumidor com a empresa de bolachas, uma prática de oligopólio considerada ilegal. 

Além disso, a "prática resultou em preços mais elevados para os consumidores", condena o organismo. Na investigação, as autoridades concluíram ainda que a "Bahlsen deu contrapartidas financeiras, sob forma de descontos ao Auchan, Cactus e Delhaize em troca da manutenção dos preços de retalho recomendados". A prática resultou "num aumento artificial dos preços pagos pelo consumidor por estes produtos nas lojas dos três supermercados" que se encontram entre os principais retalhistas alimentares do país, lamenta o Conselho da Concorrência.

No que respeita ao valor da multa, o Cactus pagará a maior fatia: 1,4 milhões de euros. Já o Auchan pagará aproximadamente 247 mil euros e o Delhaize 223 mil euros. Por sua vez as multas cumulativas da Bahlsen ascendem a 1,5 milhões de euros, e poderiam ser mais não fosse a cooperação com as autoridades na investigação, revela ainda o Conselho. Quanto aos três hipermercados, os valores diferem de acordo com os volumes de venda de cada um nos respetivos anos, tendo sido o Cactus o maior vendedor e também o hipermercado com a multa mais pesada. 

As empresas sancionadas têm agora três meses para recorrer da decisão. O Conselho da Concorrência relembra ainda que as coimas aplicadas às empresas que infringem as regras da concorrência vão para o Orçamento do Estado, reduzindo assim o ónus para o contribuinte do Luxemburgo.

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