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As propostas do Orçamento de Estado para 2015: Governo quer poupar mais de mil milhões de euros até 2018
Economia 5 min. 15.10.2014 Do nosso arquivo online

As propostas do Orçamento de Estado para 2015: Governo quer poupar mais de mil milhões de euros até 2018

As propostas do Orçamento de Estado para 2015: Governo quer poupar mais de mil milhões de euros até 2018

Foto: Serge Waldbillig
Economia 5 min. 15.10.2014 Do nosso arquivo online

As propostas do Orçamento de Estado para 2015: Governo quer poupar mais de mil milhões de euros até 2018

Ontem foi o primeiro-ministro, hoje é a vez do ministro das Finanças apresentar o seu Orçamento de Estado (OE) para 2015. Pierre Gramegna diz que o Governo vai poupar mais de mil milhões de euros até 2018. Veja aqui onde vai o Governo buscar o dinheiro.

Ontem foi o primeiro-ministro, hoje é a vez do ministro das Finanças apresentar o seu Orçamento de Estado (OE) para 2015. Pierre Gramegna diz que o Governo vai poupar mais de mil milhões de euros até 2018. Veja aqui onde vai o Governo buscar o dinheiro.

Fim do subsídio de maternidade e do subsidio de educação

O subsídio de educação, de 485 euros mensais, que as mães podem obter se ficarem em casa com um recém-nascido durante 22 meses vai acabar e o subsídio de maternidade e 194 euros semanais, que as mães recebem actualmente nas oito semanas antes e oito semanas depois do nascimento, também vai acabar. Só com estas duas medidas o Governo quer poupar 75 milhões de euros.

Abono de Família igual para todos os filhos

Até agora as famílias recebiam pelo primeiro filho 262,48 euros por mês (185,6 de abono  + 76,88 de "boni enfant"). No caso do segundo filho a família recebia 220,36 mais o "boni enfant" e à medida que o número de filhos aumenta também os abonos aumentavam. A partir de agora, com o novo OE, as famílias vão receber 265 euros por mês, independentemente do número de filhos que a família tenha.

A nova regra aplica-se apenas às crianças nascidas depois de a medida entrar em vigor, o que vai implicar a perda de 773,76 euros por ano para o segundo filho.

Subsídio do regresso às aulas também muda

Até agora o montante dos subsídios era progressivo, ou seja, a  prestação social aumentava à medida que aumentava também o número de filhos a cargo de um agregado. A nova proposta do Governo de Xavier Bettel introduz um valor único, independentemente do número de filhos a cargo. Assim, no caso das crianças com menos de 12 anos, a prestação vai ser de 115 euros e os maiores de 12 vão receber 235 euros. O grande rombo no orçamento vai para as famílias numerosas, com mais de três filhos. Até agora o terceiro filho e os seguintes recebiam 274,82 euros cada, no caso das crianças com menos de 12 anos, e 323,34 para os maiores de 12. Agora recebem todos 115 ou 235, dependendo da idade.

Contribuição de 0,5% para a infância

Uma nova contribuição de 0,5% vai ser aplicada a todos os rendimentos a partir de Janeiro, excepto aos que recebem um quarto do salário mínimo. Uma família que ganhe 3 mil euros por mês vai contribuir com 12,5 euros mensais, uma que aufira 4 mil euros, pagará 17 euros, e os casais com mais de 8 mil euros de rendimentos mensais pagarão 37,6 euros, o que equivale a uma média de 480 euros por ano e por família. Este dinheiro vai servir para o Governo investir mais em creches.

IVA mais caro

O IVA também vai aumentar 2% no próximo ano. A excepção vai para a taxa super-reduzida do IVA, que vai permanecer nos 3%. Nos outros escalões, a taxa reduzida passa de 6 para 8%, a taxa intermédia de 12 para 14% e a taxa normal vai passar dos actuais 15 para os 17%. O governo garante que mais de dois terços dos produtos no supermercado são taxados a 3%, tal como os medicamentos, transportes, livros, vestuário e calçado para crianças. Nestes casos não vai haver mexidas.

IVA na habitação mais caro

No sector da habitação também vai haver alterações ao nível do IVA. Quem comprar ou construir uma casa para habitação principal paga 3% de IVA. Uma segunda casa vai começar a pagar 17%. As obras de renovação de uma casa que constitua a habitação principal também vão pagar 3% de IVA.

MINISTRO DAS FINANÇAS JUSTIFICA MEDIDAS

Tudo para equilibrar as receitas públicas, que só no próximo ano vão perder cerca de 700 milhões de euros com o fim das receitas do IVA provenientes do comércio electrónico. Até 2018 as perdas podem chegar aos 4 mil milhões de euros.

A dívida do Estado é de 14 mil euros por habitante. Nos últimos dez anos a dívida aumentou mais de 11 mil milhões de euros.

O Governo garante que em 2014 o Estado conseguiu cortar despesas no valor de 230 milhões de euros. Com o novo pacote apresentado ontem por Bettel, o Estado quer chegar aos 1,061 mil milhões de euros em poupanças. Só a nova "contribuição para a infância" de 0,5% vai gerar receitas de 119 milhões de euros em 2015.

• A introdução do abono de família de prestação única de 265 euros vai permitir aos cofres do Estado encaixar 2,5 milhões de euros em 2015. Um valor que vai chegar aos 17 milhões de euros em 2018. Actualmente o Estado gasta 1,2 mil milhões de euros por ano com as diferentes "allocations familiales" e com o "chèque-service".

Fim da "allocation d'éducation et de maternité":  O Estado vai encaixar, já no próximo ano, 24,4 milhões de euros. Em 2018 o montante vai chegar aos 70 milhões de euros.

• Educação: O Orçamento para o Ministério da Educação vai aumentar 10,6% entre 2015 e 2018.

• Habitação: O Governo vai investir mais de 600 milhões de euros na criação de novas habitações para 24 mil pessoas, 275 milhões para o plano plurianual de construção a preços controlados e 200 milhões em ajudas de capital.

• O eléctrico (tram) na capital é para avançar. O projecto vai custar 230 milhões de euros.

DM


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