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Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa
Economia 2 min. 02.12.2022
Energia

Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa

Energia

Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa

Foto: Shutterstock
Economia 2 min. 02.12.2022
Energia

Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Segundo o Statec, as medidas custarão 1,7 mil milhões de euros aos cofres do Estado e permitirão apoiar famílias e empresas.

A economia do Luxemburgo vai conseguir crescer este ano e no próximo graças às ajudas estatais aprovadas pelo governo para aliviar a pressão dos custos energéticos sobre as famílias e empresas. No entanto, essa pressão pode acabar por recair nas contas públicas, avisa o Statec, na sua análise de conjuntura, publicada esta semana.


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O organismo lembra que outras crises irão surgir no futuro e que as alterações climáticas deverão gerar custos ainda maiores do que aqueles com que o Estado se vê atualmente confrontado.

O instituto de estatísticas lembra que, por duas vezes este ano, os parceiros sociais acordaram com o executivo medidas para aliviar o custo da crise energética, o que por um lado fará com que elas tenham impacto "nas finanças públicas, mas por outro permitirá às famílias e empresas que mais precisam manter o poder de compra e a capacidade de investir e contratar". 

"Isto terá um impacto positivo no PIB e no emprego, especialmente em 2023", refere o Statec que estima que os auxílios estatais para compensar a crise energética se traduzirão num aumento do crescimento do PIB em 0,5% e 1,5% este ano e no próximo ano, respetivamente.


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Segundo a análise do Statec, este aumento anual reflete, entre outros impactos, uma percussão tardia da evolução dos preços da energia no primeiro semestre de 2022.

Os dois pacotes de ajuda acordados permitirão ao Estado congelar o preço do gás e da eletricidade até ao final de 2023, pagar créditos fiscais pelo atraso na indexação salarial e reduzir todas as taxas de IVA em 1%. 

No conjunto, as medidas custarão 1,7 mil milhões de euros aos cofres do Estado, segundo os dados do Statec. 

Com estas medidas, aponta o organismo, as famílias vão ter um aumento de compra de 1,5% em 2023. Através dos apoios às empresas, as ajudas estatais também contribuirão para manter postos de trabalho e o desemprego controlado.

Formulários para candidaturas às ajudas às PME já estão disponíveis

Desde quinta-feira, que as pequenas e médias empresas (PME) podem candidatar-se ao regime de apoios para conter o impacto da subida dos preços da energia. 

Esta ajuda destina-se principalmente às PME, especialmente aquelas cujos custos energéticos representam 2% do seu volume de negócios por mês, segundo explica a Direção-geral das Classes Médias, em comunicado.


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O apoio cobre um período que vai de outubro de 2022 a junho de 2023 e os custos elegíveis, para o poder receber, são os custos mensais adicionais de gás natural e eletricidade que empresa tenha tido nos últimos meses e que excedam 80% dos custos unitários médios de gás natural e eletricidade que teve entre janeiro a dezembro de 2021. 

O montante da ajuda é calculado com base nos custos elegíveis, sendo que o volume máximo do apoio "não pode exceder 70% dos custos elegíveis" e "é limitado a 500.000 euros" por empresa. 

Quanto às candidaturas para receber o apoio, devem ser apresentadas para cada mês elegível, e nos seguintes prazos: o mais tardar até 31 de março de 2023 para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 e até 30 de setembro de 2023 para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023. 

O regime de ajuda destinado ao consumo de energia das PME, no geral, não pode ser acumulado com o apoio às empresas particularmente afetadas pelo aumento dos preços da energia. 

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