Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa
Ajudas do Governo suportam crescimento da economia luxemburguesa
A economia do Luxemburgo vai conseguir crescer este ano e no próximo graças às ajudas estatais aprovadas pelo governo para aliviar a pressão dos custos energéticos sobre as famílias e empresas. No entanto, essa pressão pode acabar por recair nas contas públicas, avisa o Statec, na sua análise de conjuntura, publicada esta semana.
O instituto de estatísticas lembra que, por duas vezes este ano, os parceiros sociais acordaram com o executivo medidas para aliviar o custo da crise energética, o que por um lado fará com que elas tenham impacto "nas finanças públicas, mas por outro permitirá às famílias e empresas que mais precisam manter o poder de compra e a capacidade de investir e contratar".
"Isto terá um impacto positivo no PIB e no emprego, especialmente em 2023", refere o Statec que estima que os auxílios estatais para compensar a crise energética se traduzirão num aumento do crescimento do PIB em 0,5% e 1,5% este ano e no próximo ano, respetivamente.
Os dois pacotes de ajuda acordados permitirão ao Estado congelar o preço do gás e da eletricidade até ao final de 2023, pagar créditos fiscais pelo atraso na indexação salarial e reduzir todas as taxas de IVA em 1%.
No conjunto, as medidas custarão 1,7 mil milhões de euros aos cofres do Estado, segundo os dados do Statec.
Com estas medidas, aponta o organismo, as famílias vão ter um aumento de compra de 1,5% em 2023. Através dos apoios às empresas, as ajudas estatais também contribuirão para manter postos de trabalho e o desemprego controlado.
Formulários para candidaturas às ajudas às PME já estão disponíveis
Desde quinta-feira, que as pequenas e médias empresas (PME) podem candidatar-se ao regime de apoios para conter o impacto da subida dos preços da energia.
Esta ajuda destina-se principalmente às PME, especialmente aquelas cujos custos energéticos representam 2% do seu volume de negócios por mês, segundo explica a Direção-geral das Classes Médias, em comunicado.
O apoio cobre um período que vai de outubro de 2022 a junho de 2023 e os custos elegíveis, para o poder receber, são os custos mensais adicionais de gás natural e eletricidade que empresa tenha tido nos últimos meses e que excedam 80% dos custos unitários médios de gás natural e eletricidade que teve entre janeiro a dezembro de 2021.
O montante da ajuda é calculado com base nos custos elegíveis, sendo que o volume máximo do apoio "não pode exceder 70% dos custos elegíveis" e "é limitado a 500.000 euros" por empresa.
Quanto às candidaturas para receber o apoio, devem ser apresentadas para cada mês elegível, e nos seguintes prazos: o mais tardar até 31 de março de 2023 para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 e até 30 de setembro de 2023 para os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023.
O regime de ajuda destinado ao consumo de energia das PME, no geral, não pode ser acumulado com o apoio às empresas particularmente afetadas pelo aumento dos preços da energia.
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