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Afinal, não vai haver salário de substituição para os independentes
Economia 16.02.2021

Afinal, não vai haver salário de substituição para os independentes

Afinal, não vai haver salário de substituição para os independentes

Foto: Shutterstock
Economia 16.02.2021

Afinal, não vai haver salário de substituição para os independentes

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Os independentes cujas empresas foram impactadas pela crise sanitária não vão afinal receber um salário de substituição.

Na semana passada, o ministro do Trabalho, Dan Kersch, anunciou na rádio RTL que os trabalhadores independentes iriam ter direito a um salário de substituição a partir do mês de março. Mas esta semana mudou de ideias. A medida destinava-se a todos os trabalhadores por conta própria que tiveram de suspender as atividades por ordem do Governo, no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Mas num comunicado emitido esta terça-feira, o ministro do Trabalho, Dan Kersch, e o ministro das Classes Médias, Lex Delles, anunciaram que, afinal, a União das Empresas Luxemburguesa (UEL) considera que a ajuda introduzida pelo governo, em novembro 2020 sobre a "ajuda aos custos não cobertos" já existente é suficiente. 

Ainda segundo os dois ministros, reconfortados com a opinião da UEL, "esta ajuda oferece a melhor proteção possível, combinada com a ajuda imediata para os trabalhadores independentes e a extensão do desemprego parcial". No comunicado pode ainda ler-se que a posição da UEL torna a reivindicação da federação da indústria manufatureira (Fédération des Artisans, em francês) de criar um salário de substituição para os independentes, supérflua.


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Só as empresas em processo de fecho administrativo vão ser beneficiadas com estas medidas.

No início do mês de fevereiro, a federação reivindicou que os independentes pudessem ter acesso aos mesmos direitos dos trabalhadores por conta de outrem, e que não tivessem de pagar do próprio bolso um seguro privado para poderem beneficiar de uma compensação salarial. Dado que pagam os mesmos impostos que os restantes trabalhadores. 

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