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Adem demora a pagar indemnizações aos trabalhadores
Economia 2 min. 16.08.2019

Adem demora a pagar indemnizações aos trabalhadores

Adem demora a pagar indemnizações aos trabalhadores

Foto: Guy Jallay
Economia 2 min. 16.08.2019

Adem demora a pagar indemnizações aos trabalhadores

Em causa estão os prazos legais para pagar as indemnizações compensatórias aos trabalhadores alvo de uma reinserção profissional dentro da sua empresa.

O Ministério do Trabalho reconhece que pode haver alguma demora no pagamento pela Agência para o Desenvolvimento do Emprego (Adem) das indemnizações compensatórias a trabalhadores que tenham sido alvo de um processo de reinserção profissional na empresa onde trabalham. No entanto, o ministério explica que a demora na atribuição dos pagamentos ocorre por causa dos prazos previstos na lei. Além disso, os trabalhadores podem pedir um adiantamento do dinheiro.

As explicações foram dadas pelo ministro do Trabalho, Dan Kersch, a uma pergunta parlamentar feita pelo LSAP. O deputado Mars di Bartolomeo alertava para o facto de os trabalhadores terem de viver durante algum tempo com metade do seu rendimento, enquanto não recebem a prestação devida pela Adem.

Na resposta, o ministro explica que há duas situações: os pedidos antes da lei de 2016 e os que entraram depois. É nestes últimos que se verifica a demora. Contudo, esclarece-se que o tempo de espera depende dos próprios prazos legais. É que o processo de atribuição de uma indemnização compensatória para trabalhadores em processo de reinserção profissional dentro da empresa depende de vários intervenientes, cada um com o seu prazo legal de resposta.

Contas feitas, e tendo em conta os prazos do empregador, do Centro Comum da Segurança Social, da Adem e do auditor financeiro, o trabalhador pode ficar à espera entre dois a três meses do montante que lhe é devido.

Contudo, “consciente das consequências dos atrasos para os beneficiários, a Adem colocou em prática um sistema de adiamentos mensais desde março de 2017”, pode ainda ler-se na resposta. O pagamento destes adiantamentos permite receber um avanço do dinheiro que lhes é devido durante os primeiros meses até que a indemnização seja paga de forma sistemática. Quando o trabalhador começa a receber os montantes devidos, são feitos os acertos dos adiantamentos recebidos entretanto.

O Ministério adianta ainda que em junho de 2019, havia 4.497 pessoas com direito a uma indemnização compensatória, sendo que 2.415 dizem respeito à nova lei (depois de 2016). Em junho, foram 118 os trabalhadores que receberam um adiantamento.

A reinserção profissional pode ocorrer se um trabalhador deixar de poder exercer o seu posto de trabalho anterior, por motivos de doença ou desgaste e sem que tenha direito ao regime de invalidez. A reinserção interna tem, então, como objetivo facilitar a reintegração profissional dentro da mesma empresa, depois de um período de incapacidade de trabalho. Caso, as novas funções impliquem uma redução da sua remuneração, nos trabalhadores podem pedir uma indemnização compensatória à Adem.

P.C.S.