Acordos fiscais entre Volkswagen e Luxemburgo na mira de Bruxelas
Segundo a agência Bloomberg, que avançou a notícia, Bruxelas quer perceber se a Volkswagen foi beneficiada através de um acordo fiscal, que lhe permitiu pagar montantes mais baixos de imposto.
Se o acordo fiscal for considerado abusivo, a empresa pode ser obrigada a devolver o dinheiro que não pagou em impostos, tal como aconteceu com a Apple e a Amazon.
Recorde-se que Bruxelas obrigou o Estado irlandês a receber 13 mil milhões de euros da Apple em impostos que não foram pagos e o Grão-Ducado a receber 250 milhões de euros da Amazon. A Comissão considerou que os acordos beneficiaram aquelas empresas em detrimento de outras, constituindo uma ajuda de Estado.
O Governo irlandês começou por recorrer da decisão de Bruxelas, mas acabou por aceitar receber o dinheiro. O caso luxemburguês é diferente: o Executivo contestou em tribunal a decisão da Comissão Europeia por considerar que o acordo fiscal celebrado não é irregular e não constitui uma ajuda de Estado.
A revista alemã, Der Spiegel, noticiou em outubro que as estruturas fiscais que a Volkswagen tem no Luxemburgo desde 2012 ajudaram a empresa a evitar impostos mais elevados. Em 2014, a empresa decidiu transferir mais de 20 subsidiárias da Holanda para o Grão-Ducado.
