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A caixa registradora de Pandora
Economia 3 min. 10.10.2021
Pandora Papers

A caixa registradora de Pandora

Pandora Papers

A caixa registradora de Pandora

Foto: AFP
Economia 3 min. 10.10.2021
Pandora Papers

A caixa registradora de Pandora

Hugo GUEDES PINTO
Hugo GUEDES PINTO
Os negócios escuros da economia subterrânea deixam todos(ou melhor, 99%) chocados, enojados e furiosos. Mas também com esperança que mude.

Belize. Bahamas. Chipre. Seicheles. Barbados. Vietname. Estados Unidos. Dubai. Mónaco. Panamá. Luxemburgo, claro. Suíça. Ilhas Caimão. Com uma notória exceção, pode ser uma lista cheia de boas opções para passar a viagem de núpcias. Mas aqui os únicos que saem quilhados somos nós, contribuintes e cidadãos comuns, os 99% que servem para engordar uma elite de 1% que manipula os cordelinhos deste mundo. 

Trata-se de uma lista incompleta de países que – não vou usar meias-palavras – participam e beneficiam do Roubo do Século: o gigantesco e sistemático desvio em massa de dinheiro, seja este ilícito (obtido através de corrupção, drogas, armas...) seja lícito e escondido “apenas” para fugir aos impostos – impostos que não são exigidos exatamente àqueles que mais facilmente podem contribuir.

Claro, estou a falar dos "Documentos de Pandora". Não poderia falar de outro assunto até porque o tema da justiça fiscal, um dos dois grandes combates globais do nosso tempo (sendo obviamente o outro a emergência climática), é recorrente nesta crónica ainda mesmo antes do rebentamento do escândalo que mostrou a quem (ainda) não o soubesse que o "planeamento fiscal agressivo" morava bem no coração da União Europeia, a dois passos das suas instituições: LuxLeaks, em 2014. Seguiram-se os Panama papers, os Swiss Leaks, os documentos FinCEN, e vários outros focos de luz apontados aos negócios escuros da economia subterrânea que deixaram todos (ou melhor, 99%) chocados, enojados e furiosos. Mas também com a convicção – ou pelo menos a esperança – de que este regabofe não podia continuar.


"Pandora Papers". Luxemburgo usado como plataforma intermediária para offshores
Investigação jornalística mostra como centenas de políticos, entre os quais 35 líderes mundiais e três portugueses, escondem da tributação fiscal as suas fortunas. Fundo no Grão-Ducado terá servido para cobrir transações duvidosas de oligarcas russos para 'offshores'.

Continuou; continua; e continuará até acordarmos, em força, como sociedade global. Não com posts de facebook – só servem para apaziguar momentaneamente a consciência – nem com votos em demagogos hipócritas como o ministro das Finanças dos Países Baixos ou o primeiro-ministro checo; mas sim com exigência, indignação, persistência e firmeza.

O dinheiro foi desviado por ladrões corruptos e está escondido, mas existe! Só temos de o recuperar.

Para os nossos líderes políticos nem sequer seria muito complicado mudar este panorama vergonhoso. Bastaria ilegalizar a utilização de offshores opacas nas transações correntes (como imobiliário); cassar as licenças aos bancos e aos intermediários que operassem desta forma (ainda o mês passado descobrimos que os bancos branqueiam em média quase 20% dos seus lucros com este tipo de esquemas). Bastaria combater o branqueamento mentiroso e nada inocente, omnipresente na opinião pública, que repete "ter uma offshore não é ilegal". 

Bastaria obrigar (como prometido há anos) as holdings e companhias offshore a identificarem sempre o beneficiário final, e já agora as multinacionais a declararem os lucros onde efetivamente os geraram. Seria o suficiente para atingir em cheio o secretismo – modelo de negócio deste jogo de soma nula onde alguns ricos ganham sempre, e sempre à custa de todos os demais. Seria o suficiente... mas não acontecerá enquanto quem tem o poder para acabar com os paraísos fiscais se encontre entre os seus maiores beneficiários.

Um ponto positivo que mais uma vez agora se comprova: há dinheiro. Há dinheiro para escolas, laboratórios e hospitais. Há dinheiro para fazer a transição energética e lutar contra as alterações climáticas. Há dinheiro para amenizar o aumento das desigualdades provocado pelas sucessivas crises financeiras e sanitárias. O dinheiro foi desviado por ladrões corruptos e está escondido, mas existe! Só temos de o recuperar.

(Este autor escreve de acordo com o antigo Acordo Ortográfico).

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"Quando o sábio aponta para a lua, o idiota olha para o dedo". Este provérbio chinês aplica-se como uma luva a (mais) um escândalo financeiro que estourou há poucos dias: os ficheiros FinCEN.