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Viagens imaginadas de Maria Altina
Opinião Cultura 12 min. 30.09.2022
Caetano de Campos

Viagens imaginadas de Maria Altina

Caetano de Campos

Viagens imaginadas de Maria Altina

Opinião Cultura 12 min. 30.09.2022
Caetano de Campos

Viagens imaginadas de Maria Altina

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
Luís Caetano Altina de Campos escreveu o relato de umas viagens pela Europa, África e Américas, bem como ao país de uns povos desconhecidos de todo o mundo, chamados bailinos. De início, recorreu à figura da viajante Maria Altina, tal como se se tratasse de uma espécie de alter-ego, para falar de muitos assuntos, descrever as terras por onde passou e imaginar o que se passava noutras sociedades.

Caetano de Campos defendeu os interesses do capitalismo, desde que estes fossem compatíveis com o Estado de Direito. Defendeu, também, a nobreza em reacção às teorias do contrato social. Contudo, o eurocentrismo foi alvo de duras críticas. Sobretudo, a intolerância em relação aos outros – no plano da violência religiosa, da destruição dos povos indígenas americanos e das crueldades impostas aos escravos africanos – fazia com que a Europa estivesse longe de poder ser considerada um modelo de civilização. 

      Luís Caetano Altina de Campos escreveu o relato de umas viagens pela Europa, África e Américas, bem como ao país de uns povos desconhecidos de todo o mundo, chamados bailinos. De início, recorreu à figura da viajante Maria Altina, tal como se se tratasse de uma espécie de alter-ego, para falar de muitos assuntos, descrever as terras por onde passou e imaginar o que se passava noutras sociedades. À maneira de Rousseau, como notou Christopher Lundt, e das ideias que circulavam em meios maçónicos, aproveitou para reflectir sobre os modelos de educação a adoptar e a sua permeabilidade às Luzes.

Para a investigadora Vanda Anastácio, a obra segue o género das viagens imaginadas de Telémaco e Gulliver, da autoria respectivamente de Fénelon e Jonathan Swift. Foi publicada em quatro volumes, entre 1790 e 1793, tendo conhecido uma segunda edição, entre 1798 e 1828. O seu autor foi também conhecido por mais de duas dezenas de traduções, sobretudo do francês, entre 1798 e 1823. Em boa hora, Zulmira Santos reeditou, em 2021, essa raridade só ao alcance de alguns bibliófilos, na Afrontamento. Chamou a atenção para um conjunto de novos temas presentes na obra em causa: influência de Louis-Sébastien Mercier; incorporação de temas desconexos no filão da “novela filosófica”; discussão de diferentes tipos de poder e de modelos pedagógicos, sem esquecer uma pioneira defesa da causa feminista.  

            Com base nas Viagens d’Altina, será possível identificar, ainda, outros aspectos do Iluminismo tardio em Portugal. Tal discussão põe em causa uma noção de história limitada à intervenção de uns tantos dirigentes políticos e ultrapassa os contornos do sistema monárquico, em tempos de D. Maria I, anteriores à regência do príncipe D. João. É que, em Portugal, parece estar em curso um certo revisionismo historiográfico centrado na actuação de reis e de rainhas, o qual tem sido determinado por interesses do mercado do livro, orientado para uma nostalgia do mundo que nós perdemos.

O estudo das configurações culturais constitui-se como uma das alternativas a esse estreitamento de perspectivas. Por exemplo, é de notar que a obra em causa está relacionada com o movimento disciplinador dos intelectuais e letrados saídos das reformas pombalinas, o qual teve a sua máxima expressão na criação da Academia das Ciências de Lisboa, em 1779-1780. Pelo seu carácter prolixo e proximidade com o mercado do livro, Caetano de Campos afigura-se um bom exemplo entre os que procuraram contribuir, através do exercício livre da crítica e do combate de ideias, para o progresso das luzes da razão em Portugal. 

Entre temas científicos, sobretudo de ciência aplicada, e reflexões sobre os sentimentos de honra por parte dos homens confrontados com a infidelidade das mulheres, destaquem-se algumas das ideias discutidas por Caetano de Campos. A primeira diz respeito à mutação conceptual que se operou com a palavra vício, quando aplicada ao consumo de produtos de luxo. Uma mutação estudada pelo economista do desenvolvimento Albert O. Hirschman. Para o autor, a produção de produtos de luxo – anteriormente condenada, à luz de uma moral associada ao direito natural clássico e à linguagem das virtudes – deveria ser estimulada. É que as fábricas de artigos de luxo, por exemplo de sedas, davam trabalho e estimulavam o mercado. Logo, as paixões privadas, associadas ao consumo de artigos de luxo, geravam benefícios públicos. O que equivalia a dizer que as paixões se alinhavam com a defesa dos interesses do mercado. Neste sentido, resume Caetano de Campos, se o abade de Mably e outros escritores continuaram a desacreditar o luxo, o mesmo conceito foi reconhecida por Montesquieu, Bielfeld, Necker, Filangieri, Hume e o célebre Melon – este último foi autor de uma obra a que se costuma atribuir o estatuto de marco fundador da economia política enquanto disciplina (vol. I, p. 235).

            O segundo debate de ideias de que Caetano de Campos dá conta diz respeito às lutas, suscitadas por alguns filósofos ou intelectuais, contra a desigualdade das condições sociais. Tais lutas, no seu entender, não passavam de uma pura ilusão que deveria suscitar várias interrogações.  Como poderiam os mesmos filósofos abolir a desigualdade sem destruir, ao mesmo tempo, a ordem das sociedades? Como seria possível destruir as diferenças existentes entre os indivíduos, a respeito da força, do génio e da sua capacidade de agir? Pior era a constatação de que o primeiro Estado a adoptar para si a igualdade das condições arruinar-se-ia, “reduzindo todos os seus cidadãos a uma perfeita estupidez” (vol. III, p. 23).

No mesmo sentido, um sistema igualitário seria tão ideal e fantástico, quanto contrário às leis imutáveis da natureza. No fundo, seria um sistema que destruiria a nobreza, como receavam todos os que se mostravam contrários à Revolução Francesa de 1789. Se Montesquieu dissera que a nobreza era indispensável aos regimes monárquicos, Caetano de Campos alargou a sua necessidade a todos os tipos de governo. Para ele, a nobreza e a distribuição de recompensas por parte dos Estados – por meio de pensões pecuniárias, empregos públicos ou distinções honoríficas – eram uma forma de animar os homens à prática das virtudes. A nobreza afigurava-se, então, fundamental, enquanto modo de recompensar as virtudes e de animar os homens a actos úteis e arriscados, ao serviço do Estado. “Quem destruísse a nobreza destruiria também a emulação e sem emulação que força, que grandeza e que energia poderiam ter as sociedades?” (ibidem).

Duas ideias já foram identificadas, até agora, em Viagens d’Altina: a da defesa da paixão privada do luxo como modo de alcançar benefícios públicos; e a da oposição entre sistemas sociais igualitários – puramente idealizados, que conduziriam à ruína das sociedades se fossem levados à prática – e Estados capazes de animar as sociedades, recompensando os que se salientassem pelo exercício das virtudes. À primeira vista, Caetano de Campos afigurou-se progressista no primeiro caso, por atender à grande mudança conceptual que desinvestiu da sua importância a linguagem das virtudes e dos vícios, para valorizar a sequência interesses privados e benefícios públicos. Ao mesmo tempo, o mesmo autor reagiu contra a destruição dos privilégios da nobreza que a Revolução Francesa precipitou. Contudo, no quadro das ideias do Iluminismo, sobretudo atendendo ao legado de Montesquieu, as duas ideias não são necessariamente incompatíveis.

Há, aliás, uma terceira ideia que se afigura recorrente ao longo da obra.  Por três vezes, Caetano de Campos defendeu um certo anti-esclavagismo e denunciou a sua prática pelos europeus. Primeiro começou por contar o seu encontro em Filadélfia com um grupo de quakers, cujas crenças e modo de vida comunitário descreveu. Nem todos os aspectos da sua religião mereceram a sua aprovação. Contudo, num dos discursos proferidos por um deles, a que supostamente assistiu, encontrou a expressão clara de quem fazia honra à humanidade. Punha ele em causa a existência de dois pesos e duas medidas. Ou seja, os quakers – envolvidos na luta contra o Parlamento inglês, que lutaram pela independência e pelo seu direito à cidadania – não poderiam continuar a tiranizar e escravizar os negros, “que não obstante a diferença de cor deveríamos olhar como nossos iguais, e como nossos irmãos” (vol. III, p. 85). Só existia uma saída: dar aos negros a liberdade que o homem não pode tirar ao homem. Ao mesmo tempo, recordou, em Boston fora lançada ao mar a carga de chá transportada em três navios, dando-se início a uma guerra entre as autoridades imperiais e os colonos.

Um segundo episódio envolveu, além do narrador, o rei dos imaginados bailinos e dois “mouros” de Argel (sendo um deles um renegado francês). Interrogou-se o rei sobre a barbaridade destes últimos. Como poderia acontecer essa barbaridade num povo que mantinha contacto com os europeus, aos quais se atribuía tanta civilização e humanidade. “Acaso são antropófagos, que se sustentem com a carne dos seus semelhantes, ou obram deste modo por acharem talvez harmonia nos gritos das infelizes vítimas que sacrificam?” (vol. IV, p. 17). A resposta que o narrador-viajante deu ao suposto rei incluía uma série de razões para que os “mouros” se comportassem dessa maneira: estavam sujeitos ao jugo despótico dos seus soberanos e, por razões relacionadas com a sua religião e o exercício da pirataria, estavam habituados a olhar os outros povos como seus inimigos.

Todavia, olhar os outros povos como inimigos não era uma característica exclusiva dos “mouros”. Eles só se contentavam em reduzir à escravidão os que não queriam abraçar os seus sentimentos. Muito mais intolerantes, sobretudo em matéria religiosa, se afiguravam os povos europeus em relação a todos os que não partilhavam as mesmas crenças. Fora o que sucedera com as guerras de religião, que fizeram nadar em sangue a França e muitas outras províncias do Norte da Europa. Além disso, se os espanhóis repreenderam os mexicanos por sacrificarem vítimas humanas aos seus deuses, considerando tais actos como uma conduta bárbara, também eles “fizeram morrer muitos milhões de americanos, tomando muitas vezes a religião por pretexto de suas infames atrocidades” (vol. IV, p. 19).

Um último episódio diz respeito à captura de um marinheiro imaginado e dos seus companheiros, numa viagem de Marselha para Nápoles, num barco que pertencia a vários negociantes napolitanos. Chegados a Argel, foram os prisioneiros levados para o banho e acorrentados aos pares, como os cães de caça. Porém, esta mudança de estatuto de marinheiro livre para escravo sugeriu ao autor uma longa reflexão sobre o estatuto da escravidão imposto pelos barbarescos de Argel. Isto é, o marinheiro, ao servir como escravo vários senhores, acabou por ter uma espécie de curso de Filosofia acerca do que separava a liberdade da escravidão.

Mesmo admitindo que o marinheiro sofrera maus tratamentos, estes poderiam ser considerados menores do que aqueles que lhe teriam sido infligidos caso tivesse sido feito escravo de senhores europeus e respectivos colonos. Assim sendo, os “mouros”, também referidos como barbarescos, “não são compassivos, mas são justos, e se se não pode esperar deles clemência, também se não pode temer o capricho e a maldade. Querem que se faça o que se pode fazer, mas não pedem mais, e nos seus castigos punem a má vontade e não a impossibilidade. Os negros da América seriam felizes se os europeus os tratassem com a mesma equidade; mas como não vêem nestes desgraçados senão os instrumentos de trabalho, a sua conduta para eles depende unicamente da utilidade que lhes produzem; o que lhes faz medir a justiça pelo interesse” (vol. IV, pp. 143-144).

Que conclusões se retiram deste breve exercício de leitura?  A principal conclusão diz respeito à necessidade de saber articular e compreender, à escala de uma mesma obra, ideias e valores que têm conotações diferentes, por vezes até, antagónicas.  Primeiro exemplo, a noção de interesse e dos benefícios públicos que se podiam retirar do mercado autónomo de artigos de luxo – uma ideia que está no cerne da economia política e do desenvolvimento do capitalismo – tem limites. Concretamente, quando aplicada aos europeus que só viam nos escravos um instrumento de trabalho, tendo em vista a sua utilidade num sistema produtivo, ela é alvo de uma condenação, pois a justiça nunca poderia ser reduzida à esfera dos interesses.  

Segundo exemplo, a clara defesa de concepções do direito natural clássico e da linguagem das virtudes que lhe é adjacente, levou Caetano de Campos a uma defesa da desigualdade social e dos privilégios da nobreza, talvez, em reacção aos tempos da Revolução francesa. No entanto, o seu envolvimento na causa anti-esclavagista baseava-se na defesa de ideias de igualdade, pensadas pelo direito natural moderno e pelas suas teorias do contrato social. Se existe uma contradição entre estes dois quadros conceptuais, a sua coexistência numa mesma obra sugere que só os que defendiam distinções nobiliárquicas e desigualdades sociais eram capazes de lutar pela libertação dos escravos, que se encontravam numa situação extrema de desigualdade.  

Último exemplo, é certo que Caetano de Campos defendeu os interesses do capitalismo e da autonomia do mercado, desde que estes fossem compatíveis com o Estado de Direito e os ideais de justiça. Defendeu, também, de modo mais conservador, a nobreza em reacção às teorias do contrato social, mesmo que estas pudessem ter influído no seu anti-esclavagismo. Contudo, o eurocentrismo – baseado numa concepçção dos interesses e utilidade da economia e no conservadorismo nobiliárquico de uma justiça distributiva controlada pelo Estado – foi, igualmente, alvo de duras críticas. Sobretudo, no que respeitava à intolerância dos europeus em relação aos outros – tanto no plano da violência religiosa, como da destruição dos povos indígenas americanos, como das crueldades impostas aos escravos africanos – , a Europa estava longe de poder ser considerada um modelo de civilização. 


Diogo Ramada Curto, historiador, colunista do Contacto Colaborou com o Público e o Expresso. Professor Catedrático na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, foi professor no Instituto Universitário Europeu em Florença e professor convidado nas universidades de Brown, Yale e São Paulo. Em finais de 2020, publicou O Colonialismo português em África: de Livingstone a Luandino (Edições 70).    

 

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