Há cheques de até 40 mil euros para iniciativas que promovam a inclusão cultural
Há cheques de até 40 mil euros para iniciativas que promovam a inclusão cultural
A ideia é não deixar ninguém de fora. No mesmo dia em que apresentou os percursos da Unesco que abrem as portas do centro da capital "a todos, sem excepção", a ministra da cultura, Sam Tanson, comprometeu-se a insistir na ideia de que os portadores de deficiências físicas ou mentais não podem continuar excluídos da equação cultural quando há ferramentas para assegurar a inclusão.
Num apelo que chegou às redações em forma de comunicado, o Governo presta-se a atribuir uma subvenção bianual de até 40 mil euros aos agentes culturais que decidam rever a logística e a programação em nome da integração. A primeira fase do processo de seleção termina no dia 25 de junho.
Como? Quem? Quanto?
Além da descrição do projeto e do público a que se destina, os agentes culturais devem incluir no dossier a prova escrita da participação de um parceiro social. O calendário, assim como o orçamento e as estimativas de custos relacionados também devem seguir na pasta que deve seguir para o endereço de e-mail nadine.erpelding@mc.etat.lu.
Para cumprir os critérios e ser elegível, a iniciativa tem de ser apresentada por uma empresa ou associação cultural desde que a candidatura já pressuponha que os agentes têm um local para pô-la em prática. Deve "visar um público cujo risco de exclusão cultural justifique um programa adequado". O Governo acrescenta que a ideia tem de incluir um parceiro social que acrescente experiência em relação ao público-alvo. Além disso deve ter lugar em 2021, "parcial ou totalmente".
Critérios como o realismo do horário e equilíbrio orçamental e a aposta numa oferta cultural diversificada e qualitativa vão presidir as avaliações. "Esta ajuda destina-se a qualquer instituição cultural que pretenda criar eventos, instrumentos ou projetos a longo prazo que visem mais especificamente este público. O objetivo é apoiar os agentes culturais na expansão da sua programação e dar-lhes os meios para acolher audiências a quem desejam abrir mais amplamente as suas portas", sintetiza a nota do Governo.
Mais despesas
No leque das despesas que o Estado se predispõe a pagar constam honorários de artistas ou intérpretes, materiais, dispositivos de segurança adaptados e mesmo os custos de suportes de comunicação direcionados. Na posição de mecenas, o apoio também assegura custos ou honorários de serviços de consultoria externa especializada. As despesas relacionadas com a transformação de bens imobiliários não são elegíveis, pelo que, neste aspeto, "a ajuda concedida não pode exceder 10 mil euros por projeto".
Fora o apoio financeiro e a fim de generalizar a abordagem que dá os primeiros passos em pleno Património Mundial da Unesco, o Ministério da Cultura pretende apoiar as estruturas culturais, oferecendo-lhes a possibilidade de seguir uma formação adequada com competências e meios para acolher este público-alvo, respondendo às suas necessidades específicas. Os cursos são organizados com parceiros como o klaro ASBL ou Info Handicap a fim de sensibilizar as necessidades e barreiras dos diferentes públicos.
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