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CCDH não percebe restrições drásticas no setor da Cultura
Cultura 14.12.2020

CCDH não percebe restrições drásticas no setor da Cultura

CCDH não percebe restrições drásticas no setor da Cultura

Foto: Guy Jallay/Luxemburger Wort
Cultura 14.12.2020

CCDH não percebe restrições drásticas no setor da Cultura

A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH) não entende porque é que o Governo decidiu fechar os teatros e cinemas, mantendo as igrejas e lojas abertas.

Num parecer, a organização mostra-se cética quanto ao projeto de lei que vai a votos esta semana e que prevê prolongar as restrições contra a propagação da covid-19 até 15 de janeiro. Segundo a CCDH é importante manter o direito à Cultura, sendo que faz parte dos direitos humanos. 

Daí a organização questionar a razão que levou o executivo a encerrar alguns estabelecimentos culturais, como os teatros e os cinemas, embora estes respeitem um protocolo sanitário idêntico ao instaurado nos locais de culto religioso. Note-se que os museus e os centros de artes podem continuar abertos.

A CCDH questiona ainda se o Governo considera os estabelecimentos culturais menos “essenciais” que certas lojas e centros comerciais que podem continuar abertos ao público. A comissão sublinha ainda que gostaria de conhecer a base científica de risco de transmissão do vírus sobre a qual o Executivo se apoiou para fechar os estabelecimentos culturais. 

Para a CCDH a cultura pode contribuir para o bem-estar psicológico, daí pedir ao Governo para que não tome medidas restritivas desproporcionadas.  

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