As novas medidas de luta contra a covid-19 deverão entrar em vigor à meia-noite. Segundo uma nota divulgada hoje no site da Câmara dos Deputados, depois de o projeto de lei ir a votos esta tarde, “as novas medidas poderão vir a entrar em vigor à meia-noite, na noite desta quinta para sexta-feira”.
Depois de o projeto de lei ir a votos esta tarde, “as novas medidas poderão vir a entrar em vigor à meia-noite, na noite desta quinta para sexta-feira”.
O projeto de lei, que altera a 'lei covid', era para ter sido votado na quarta-feira, mas teve de ser adiado devido ao parecer do Conselho de Estado, que emitiu duas oposições formais ao texto.
A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH) considera que as autorizações de saída para pessoas infetadas pela covid-19, previstas na lei, não devem ser limitadas às necessidades das empresas.
O Ministério da Família anunciou hoje a criação de um refúgio para os sem-abrigo no âmbito do recolher obrigatório, que estará em vigor até ao dia 30 de novembro.
O recolher obrigatório "representa uma importante restrição à liberdade de circulação, que é um direito fundamental". São palavras de Anamarija Tunjic, jurista da Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH).
Reacão dos médicos surge após a Patiente Vertriedung ter denunciado casos de pessoas a quem foram negadas consultas por não apresentarem teste negativo à covid-19.
Ao que tudo indica, é uma reunião convocada à última hora. O ministro da Educação, Claude Meisch, e os deputados da comissão parlamentar da educação nacional reúnem-se esta tarde para analisar "medidas relacionadas com a pandemia da covid-19".
A secção de ensino da Confederação-Geral da Função Pública (CGFP), a Féduse, quer que o uso de máscara passe a ser obrigatório na sala de aula das escolas secundárias.
As autoridades de segurança alimentar emitiram hoje um alerta devido à presença de salmonelas em oito variedades de salame da marca Sola, à venda nos supermercados Auchan.
Um eventual novo confinamento, devido à pandemia de covid-19, colocaria em risco 8.000 empregos nos ramos da hotelaria e restauração, segundo as estimativas da Horesca.
Os estabelecimentos estão na iminência de passar à fase 3 do plano de contingência, o que significa que as consultas e cirurgias não urgentes poderão ser anuladas.
Um terço do leite distribuído nas escolas luxemburguesas é biológico, de acordo com os ministros da Educação, Claude Meisch, e da Agricultura, Romain Schneider.
O regime especial de desemprego parcial que está em vigor desde julho, para ajudar as empresas em dificuldades devido à crise, já foi atribuído a 12.631 empresas.
Há médicos no Luxemburgo a negar consultas a quem não apresentar um teste negativo à covid-19. A denúncia foi feita esta quarta pela associação de defesa dos direitos dos pacientes, a Patiente Vertriedung.
Conclusão é o resultado de uma sondagem feita pelo Círculo das ONG, uma plataforma que representa 90 de organizações não-governamentais ativas no Luxemburgo.
