Autárquicas 2017

PSD defende eleições a 01 de outubro

Referendum 2015 - - Photo : Pierre Matgé
Pierre Matgé

O PSD defendeu hoje que as eleições autárquicas se realizem a 01 de outubro, numa declaração feita pela vice-presidente Teresa Leal Coelho e candidata do partido à Câmara Municipal de Lisboa.

"O PSD considera que a melhor data para a realização de eleições autárquicas é o próximo 01 de outubro", afirmou, no final de uma audiência com o Governo, e numa posição idêntica à defendida pelo primeiro partido a ser ouvido, o CDS-PP.

A vice-presidente do PSD disse ser "fundamental mobilizar os portugueses para estas eleições" e considerou que esta data dá garantias que todos os candidatos "possam apresentar os seus projetos e que a sociedade civil pode acompanhar todo o processo de uma forma participativa e intensa".

Teresa Leal Coelho apelou ainda a que o processo autárquico decorra "com isenção, imparcialidade e transparência".

"Fazemos apelo a todos os atores políticos para que se comportem com isenção, transparência e imparcialidade e a todos, também ao Governo, que neste período pré-eleitoral tenham uma particular parcimónia no que diz respeito a eventuais atuações menos isentas", disse, apelando a que não haja "autarquias de primeira e autarquias de segunda", dependendo da cor política de quem as governa.

Questionada se a marcação das eleições com quase seis meses de antecedência é positiva, Teresa Leal Coelho respondeu afirmativamente.

"O PSD acha que isso é ótimo, porque com seis meses podemos partilhar com os cidadãos, os eleitores, aqueles que são os projetos de cada um", defendeu.

A candidata do PSD à Câmara Municipal de Lisboa sublinhou que as eleições autárquicas são aquelas "em que as pessoas têm mais a ganhar com a sua participação", num apelo contra a abstenção.

"Por tudo isto, o dia 01 de outubro dá garantia que todos os processos possam ser preparados e todos os candidatos possam ir para o terreno apresentar projetos e ouvir as sociedades civis", disse.

Além de Teresa Leal Coelho, a delegação do PSD integrou o secretário-geral, José Matos Rosa, o coordenador autárquico, Carlos Carreiras, e António Leitão Amaro, vice-presidente do grupo parlamentar.

Do lado do Governo, recebem os partidos o primeiro-ministro, António Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

Além do PSD, o primeiro-ministro já recebeu hoje, em São Bento, o CDS-PP e receberá em seguida PS, PEV e PAN, com vista à marcação da data da realização das próximas eleições autárquicas. BE e PCP serão recebidos na quarta-feira.

As audiências com os partidos com representação parlamentar são interrompidas por um dia, na terça-feira, devido à visita oficial que o primeiro-ministro vai realizar à Região Autónoma da Madeira.

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.

Segundo a lei, as eleições terão de realizar-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e terá de recair num domingo ou em dia feriado nacional.

Em 2013, o anterior Governo marcou a 13 de junho as eleições para 29 de setembro.

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