Brexit

Notificação será feita a 29 de março

Theresa May e Jean-Claude Juncker
Foto: Reuters

A notificação do governo britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia será feita na quarta-feira, dia 29 de março, foi hoje confirmado oficialmente.

A confirmação da data foi feita após o embaixador britânico para a UE, Tim Barrow, ter avisado o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de que uma carta seria entregue na quarta-feira da próxima semana.

A primeira-ministra, Theresa May, tinha-se comprometido, no congresso do partido Conservador em outubro do ano passado, a ativar o Artigo 50 até ao final de março mas até agora o governo tinha recusado apontar uma data específica.

O ato decorre do resultado do referendo de 23 de junho de 2016, quando 52% dos eleitores votaram pela saída do país da UE, derrotando o 48% que preferiam a permanência.

"Em junho passado, a população do Reino Unido tomou a histórica decisão de deixar a UE. Na quarta-feira da próxima semana, o governo vai concretizar essa decisão e iniciar formalmente o processo ao ativar o Artigo 50", afirmou o ministro para a Saída da União Europeia, David Davis, num comunicado.

O responsável considera que se seguem as mais importantes negociações para o país no espaço de uma geração.

"O governo é claro no seu objetivo: um acordo que funcione para cada nação e região do Reino Unido e também para todas na Europa - uma parceria nova, positiva entre o Reino Unido e os nossos amigos e aliados na União Europeia", vincou.

Theresa May deverá dar conta do ato no parlamento no mesmo dia, já que às quartas-feiras está presente na Câmara dos Comuns para a sessão semanal de respostas aos deputados.

“Deste lado, está tudo a postos” – Comissão Europeia

“Sim, fomos informados com antecedência (da data da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa). Estamos prontos para começar as negociações, estamos à espera da carta, que agora sabemos que chegará no dia 29. E sim, deste lado tudo a postos”, afirmou o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, na conferência de imprensa diária da Comissão.

Questionado sobre o procedimento, o porta-voz apontou que “o primeiro passo após a notificação será a adoção de diretrizes pelo Conselho Europeu”, que pode ser considerada “a reação política”, e que terá lugar numa cimeira a ser convocada por Donald Tusk.

“A Comissão Europeia irá então imediatamente adotar uma recomendação para abrir as negociações”, o que representará “o mandato legal”, após o qual “o Conselho autorizará a abertura das negociações e adotará formalmente o mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier”.

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