Portugueses no Luxemburgo esgotaram jornadas de informação sobre pensões

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Atrasos e dificuldades em obter informações em Portugal levaram cerca de 175 emigrantes no Luxemburgo às jornadas de informação sobre pensões, uma ação organizada pela Segurança Social dos dois países que terminou esta quarta-feira.

Durante três dias, funcionários do centro de pensões de Portugal e do Luxemburgo atenderam imigrantes com carreiras contributivas nos dois países, uma iniciativa que se realizou pela quarta vez no Grão-Ducado e que continua a não chegar para os pedidos. "As marcações esgotaram em menos de 36 horas", disse Célia Luís, jurista da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP, na sigla em francês).

As jornadas de informação tiveram 162 portugueses inscritos, mas os funcionários acabaram por atender mais pessoas para além das marcações, rondando o total 175 imigrantes.  A maioria dos casos dizem respeito a atrasos ou a dificuldades em obter informações sobre a carreira contributiva em Portugal.

No Grão-Ducado, é possível pedir a reforma antecipada a partir dos 57 anos, após ter trabalhado durante 40 anos, e os imigrantes podem fazer prova dos descontos efetuados em Portugal. O problema é que a resposta de Portugal tarda, obrigando alguns a continuar a trabalhar para lá dos anos necessários para se reformarem, disse o diretor administrativo do CNAP, Fernand Lepage, considerando alguns casos "dramáticos".

"Há efetivamente atrasos, porque nós não temos recursos humanos suficientes e temos falta de meios. Até ‘toner’ falta nas impressoras”, criticou Cristina Claro, diretora de núcleo para a Alemanha, Suíça, França e Luxemburgo do Centro Nacional de Pensões (CNP), em Portugal.

O problema já levou ao protesto dos funcionários do CNP, em 9 de fevereiro, tendo o sindicato da Função Pública denunciado a redução de funcionários para um terço, nos últimos dez anos, e “a falta de ‘toner’ nas impressoras" e "de cordel para atar os processos”.

A falta de tinta para imprimir documentos também obrigou os funcionários a encontrar alternativas junto da Caixa de Pensões do Luxemburgo. "Como nós tínhamos dificuldade em imprimir os documentos, e eles precisam deles assinados e carimbados, enviamos por email, em documento PDF, e eles aceitaram isto, face às dificuldades que nós temos", explicou Cristina Claro.

Atrasos "estão mais controlados"

Há dois anos, o sindicato OGB-L denunciou atrasos em Portugal na emissão do formulário E205, usado a nível europeu para certificar a carreira contributiva dos trabalhadores migrantes. Na altura, o caso levou o embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques, a intervir, conduzindo à organização destas jornadas em novembro de 2015. Desde então, "as coisas estão mais controladas", garantiu Cristina Claro, até porque os funcionários dos dois países passaram a comunicar entre si.

Pelo atendimento, que terminou esta quarta-feira, também passaram casos em que faltam descontos efetuados em Portugal. "Às vezes falta a carreira contributiva de algum centro distrital, e nós vamos solicitar essa informação, ou ficam a saber que a entidade empregadora naquele período não descontou", explicou. "Muitos trabalharam para famílias e depois descontaram para a Casa do Povo, e não aparecem os descontos, ou alguém não os fez".

Noutros casos, "começaram a trabalhar aos 11 anos, mas a idade legal, naquela altura, era aos 14, e perdem aqueles três anos". "Tive aqui um senhor que tinha dez irmãos e que começou a trabalhar aos oito", exemplificou, lamentando que o caso não tenha ficado resolvido. "Era uma situação particular, porque era um acidente de trabalho. Aqui também não lhe atribuíram pensão de invalidez, e em relação a isso não podemos fazer nada."

Na maioria dos casos, "pelo menos ficaram com a informação de que precisam para saber quando se podem reformar".

Júlia tem 59 anos, é empregada de limpeza no Luxemburgo há 23, e antes de emigrar trabalhou "nos campos, à jorna”. Hoje, ficou a saber que tem 11 anos de descontos em Portugal e que ainda lhe faltam seis para poder "pedir a pensão".

"São pessoas que estão muito cansadas, têm trabalhos duríssimos, o clima não ajuda, e têm problemas de saúde, como tendinites. Têm trabalhos tão duros que precisam de descansar", afirmou Cristina Claro. "Se houvesse essa possibilidade, nós viríamos mais vezes, mesmo de três em três meses, para facilitar a vida dos nossos emigrantes e despachar processos", acrescentou.

Segundo dados da CNAP, o número de reformas transferidas pelo Luxemburgo a residentes em Portugal não tem parado de aumentar. Em 1985, eram 1.062 pensões, aumentando para 7.902 em 2015, o último ano com dados disponíveis.

P.T.A.