Manifestação pacífica à porta do Centro de Detenção para Estrangeiros

"Faites de la musique, pas des centres fermés!" ("Façam música, e não centros de detenção!"). O lema juntou uma dezena de concertos e uma centena de pessoas à porta do centro de detenção de Findel, no passado sábado. Música para quebrar o silêncio em torno do encarceramento de estrangeiros no Luxemburgo.

O grupo Balualei junta várias nacionalidades, com a voz de Mary-Ann Meiers, de origem cabo-verdiana, e a percussão do português João Barroso
Foto: Carole Reckinger

É um lugar desconhecido pela maioria dos luxemburgueses. Um lugar remoto, nos arredores do aeroporto de Findel. Por trás de múltiplas vedações, está o complexo que o governo do Luxemburgo construiu há quase dois anos para aprisionar imigrantes em situação irregular no Luxemburgo. É aqui, à porta do centro, que uma centena de pessoas se junta para, durante uma tarde, trocar o silêncio por música e mensagens de solidariedade.

"O nosso objectivo é celebrar a diversidade, por uma sociedade mais justa e que respeite o direito à livre circulação das pessoas. Fazer um protesto pacífico, festivo, e expressar a nossa solidariedade através da língua universal que é a música", explica Antoine Cassar. O poeta, natural de Malta, é um dos activistas do grupo "Keen ass illegal" ("Ninguém é ilegal"), que organizou o evento.

"Centro de detenção é só um eufemismo: trata-se de uma prisão. Este sítio está escondido, e é muito importante vir até aqui. Espero que as pessoas lá dentro, que foram presas pelo 'crime' de atravessar uma fronteira, possam ouvir-nos e saber que não estão sós. Mesmo se o governo as aprisionou, nem toda a sociedade as esqueceu", diz Cassar.

"Esta é uma canção para todos os que estão longe das suas famílias", diz Mary-Ann Meiers, antes de cantar "Saudade", de Cesária Évora. A vocalista do grupo Balualei é um bom exemplo da diversidade que aqui se celebra: mãe cabo-verdiana, pai luxemburguês com origens nas Caraíbas.

"Penso na minha mãe, que veio para o Luxemburgo quando tinha vinte e cinco anos, e que viveu um inferno aqui até finalmente conseguir ter documentos. Sentiu muitas saudade, ficou muito tempo sem ir a Cabo Verde", explica ao CONTACTO. "Esperava ver mais gente aqui, mas é assim no Luxemburgo: pomos os problemas debaixo do tapete. É preciso repetir estas manifestações, não ficar por aqui. É preciso que as associações de imigrantes marquem presença", diz.

As origens dos músicos dos Balualei vão do Japão até Portugal. "Seria melhor estar mais perto, estar lá dentro do centro", diz o percussionista João Barroso, natural do Gerês, que também se solidarizou com o protesto. Tarde fora, há sons de todo o mundo, com mais de uma dezena de actos musicais.

"Esta diversidade é tão importante... Culturalmente, politicamente, é uma grande riqueza de ideias que se cria", afirma Mary-Ann. Sobre o edifício ali ao lado, o seu discurso inverte-se: "Um centro como este é muito perigoso, pode criar tensões. É como uma bomba."

O CENTRO DA POLÉMICA

O centro de retenção para estrangeiros de Findel abriu portas em Agosto de 2011, para ali deter estrangeiros sem autorização de residência no Luxemburgo, tal como pessoas a quem foi recusado o pedido de asilo, antes de os expulsar para os seus países. Por aqui já passaram cerca de 500 pessoas.

Os "centres fermés" tornaram-se numerosos em países como Franca ou Bélgica, onde são igualmente alvo de contestação por defensores dos direitos do homem. O paradoxo migratório da Europa: mais liberdade de circulação para cidadãos europeus, fronteiras exteriores cada vez mais fechadas – políticas mais repressivas para quem tenta entrar.

Os números falam por si: a United Against Racism contabiliza mais de 17 mil estrangeiros mortos devido à "Europa fortaleza". E segundo a rede Migreurope, só em 2012 começaram a funcionar 420 novos centros de detenção na União Europeia e países vizinhos.

"Em Findel, o Ministério da Imigração falava de um centro de carácter humanista", ironiza Claude Frentz, outro dos activistas da "Keen ass illegal". O primeiro director do centro foi o psicólogo Fari Khabirpour, que abandonou funções em Março deste ano. Antes tinha admitido que o centro de retenção não é uma boa solução para o problema da imigração.

"Passados dois anos, alguma coisa melhorou em relação às políticas de imigração do Luxemburgo? Nada", denuncia Antoine Cassar. "A maioria das pessoas retidas não chega a ser expulsa do país. Neste momento estão cerca de 40 pessoas, sobretudo homens de 25 a 30 anos. São pessoas que deviam estar activas. E as famílias são separadas."

"Sabemos muito pouco do que se passa lá dentro", lamenta Claude Frentz. "Algumas organizações, como a Croix Rouge, Caritas ou ASTI, podem entrar, mas são organizações que recebem subvenções do Estado, não são independentes", acusa Frentz.

"Confinados em pequenos espaços, excluídos da comunidade, privados da sua intimidade, os detidos são confrontados cada dia com a espera da sua expulsão. Alguns acabam por exprimir a sua angústia em actos desesperados", denuncia o grupo, que tem registo de duas fugas, duas greves de fome, um incêndio e uma tentativa de suicídio no centro.

"TEM DE HAVER SOLIDARIEDADE"

Em Maio deste ano, a imprensa do Luxemburgo dava conta de um caso insólito: o governo alugou um avião privado para expulsar um jovem marroquino, em situação irregular no país. "Os jornais centraram-se apenas no desperdício do dinheiro", lamenta Claude Frentz. "Esta pessoa passou um ano e meio da sua vida encarcerado no centro de Findel. O desespero fez com que fugisse do centro e impedisse duas prévias tentativas de expulsão."

O grupo "Keen ass illegal", que surgiu meses antes da abertura do centro, "condena a violência de Estado aquando das expulsões e denuncia as condições desumanas que o governo reserva a algumas pessoas estrangeiras, detidas no centro sem condenação nem julgamento, pelo único motivo de terem atravessado uma fronteira".

Lá dentro, no centro de detenção, há pessoas originárias da Somália, Congo, Argélia, Marrocos ou do leste da Europa. Em muitos casos, pessoas que saíram há anos do seu país e arriscaram tudo para vir para a Europa, juntar dinheiro para enviar para as suas famílias.

Cá fora continua a música e as conversas entre os manifestantes. André Mergenthaler, considerado um dos melhores violoncelistas do Luxemburgo, é o último a tocar.

"Se há leis que reprimem os imigrantes, e centros de detenção, é porque o sistema não funciona. Cria crises em toda a parte e força as pessoas a procurarem uma vida melhor", diz João Barroso.

O percussionista dos Balualei tem saudades de Portugal, e recorda que foram questões financeiras que o empurraram para o Luxemburgo.

"Não se pode fechar um ser humano em nenhum lado. O homem sempre foi um animal nómada. Eu gosto de viajar e não reconheço fronteiras. O povo português foi um dos que mais se espalhou pelo mundo: tem de haver solidariedade em relação a outros que fazem o mesmo", defende o músico.

O grupo "Keen ass illegal" tem página no Facebook.

Francisco Pedro

Publicado em 03.07.2013